Aline Santos, Advogado

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Aline Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Dano Moral após cobrança abusiva de Banco

Em recente decisão o juiz da 5 Vara Cível da Comarca de Canoas, com base do Código de Defesa ao Consumidor, condenou o Banco Itaú ao pagamento de danos morais no valor R$ 5.000,00 por cobranças...
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Aline Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

4 dicas para que o imóvel dos sonhos não se tornar um pesadelo!

Você tem medo de comprar um imóvel e depois se arrepender? ⁣ Voce conhece alguém que comprou um imóvel e depois descobriu que não foi um bom negócio? ⁣ Abaixo apresento 4 dicas básicas para que o...
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Direito Imobiliário, 62%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Tassia Christiane de Macedo, Advogado
Tassia Christiane de Macedo
Modelo · há 10 anos

Petição para designação de audiência extraordinária em fase de execução - juizados especiais (Enunciado 71 do FONAJE)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX ª VSJE DE XXXXX DA COMARCA DE SALVADOR – BA PROCESSO nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXX, já devidamente qualificado no processo acima...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 15 anos

TST afasta unicidade contratual na hipótese de recontratação de empregado por empresa de mesmo grupo

Entenda o caso : reclamante funcionário de um grupo econômico, demitido de uma das empresas e readmitido em outra que o integram. Demanda buscando o reconhecimento da unicidade do contrato de...
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Josemari Goncalves, Advogado
Josemari Goncalves
Artigo · há 8 anos

Seguro Dpvat: Mitos e verdades.

O que é o seguro DPVAT? O seguro Dpvat , instituído no ano de 1974, passou a viger com o advento da Lei 6.194( sofreu alterações pela lei 11.945/2009) e visa ressarcir os danos causados a vítima de...
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